O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) defende o legítimo direito dos povos a decidirem soberanamente o seu rumo de desenvolvimento – um direito consagrado na Carta das Nações Unidas e no Direito Internacional –, uma sua posição de sempre que é tão mais importante reafirmar no momento em que se intensifica uma aberta e descarada ameaça, a pressão, a chantagem, o bloqueio e a interferência sobre a República Bolivariana da Venezuela, que visa atingir e agravar as condições de vida do seu povo.

O não reconhecimento do Presidente democraticamente eleito da Venezuela, Nicolás Maduro, é mais um episódio do longo processo de ingerência e desestabilização promovido e levado a cabo pelos Estados Unidos da América e pela oligarquia venezuelana e que dura há 20 anos, tantos quantos tem a Revolução Bolivariana – o golpe de Estado contra o Presidente Hugo Chávez em 2002, a sabotagem da empresa estatal de petróleo PDVSA, o terrorismo, o bloqueio e as sanções económicas e diplomáticas foram e são métodos utilizados para dificultar a acção e, se possível, derrubar o poder bolivariano, as instituições legítimas do país, sufragadas democraticamente ao longo de 20 anos.

Nos 25 actos eleitorais realizados na Venezuela nas últimas duas décadas, as forças bolivarianas venceram 23 e a oposição duas. Nas eleições presidenciais de Maio do ano passado, a oposição golpista – desunida e politicamente derrotada –, seguindo orientações dos EUA, rejeitou os esforços de diálogo por parte do Governo venezuelano nas negociações que tiveram lugar na República Dominicana, decidiu não apresentar nenhum candidato e tentou demover outros de se apresentarem, para assim procurar retirar legitimidade ao acto eleitoral, o que não conseguiu. A vitória obtida por Nicolás Maduro teve um grande significado. Importa referir que a transparência e fiabilidade do sistema eleitoral venezuelano é comprovada por instituições internacionais, como o Instituto Carter, dirigido pelo ex-presidente dos EUA James Carter.

O que a Administração norte-americana e a oligarquia venezuelana não perdoam, acompanhados por um coro de governos subservientes aos interesses dos EUA – como a generalidade dos que integram o chamado 'Grupo de Lima' –, não é qualquer falta de legitimidade democrática do Presidente eleito da República Bolivariana da Venezuela ou supostas violações de direitos humanos e da democracia. Como comprova a brutal realidade imposta a países agredidos pelos EUA e seus aliados, estes são, apenas, os velhos e estafados 'argumentos' a que recorrem para esconder a operação de desestabilização que promovem para procurar derrubar o Governo legítimo da Venezuela, colocando em causa a paz e a segurança do povo venezuelano, incluindo da numerosa comunidade portuguesa que vive neste país.

O que verdadeiramente lhes dói é a capacidade de resistência de um processo soberano, democrático e de conteúdo progressista que colocou as imensas riquezas da Venezuela ao serviço do desenvolvimento económico, social e cultural do povo venezuelano, que ajudou a construir caminhos de cooperação entre países da América Latina, mutuamente vantajosos e libertos da alçada dos EUA, que afirmou a sua determinação em seguir um caminho livremente escolhido pelo povo venezuelano, sem ingerências nem interferências exteriores.

Tendo presente os grandes desafios e problemas que enfrenta a Revolução bolivariana e o povo venezuelano, não podemos também deixar de ter presente as profundas transformações operadas na Venezuela em quase 20 anos, que, apesar de bloqueios e ingerências de toda a espécie, alcançou 2,5 milhões de famílias realojadas, a erradicação do analfabetismo, uma das maiores taxas de frequência universitária do mundo, avanços na saúde, reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, um regime democrático amplamente participado.

Perante o boicote e a imposição de um férreo bloqueio económico e financeiro, perante a tentativa de isolamento político e diplomático da Venezuela, que visam atingir a economia deste país e prejudicar as condições de vida do povo venezuelano, quem defende a paz e o direito de cada povo a definir, livre de ingerências externas, o seu futuro, só pode exigir o fim do boicote e do bloqueio económico, pois é o seu fim que serve os interesses do povo venezuelano e da comunidade portuguesa que vive na Venezuela.

Perante a ameaça de intervenção militar, a desestabilização, toda a imensa agressão externa de que a República Bolivariana da Venezuela e o seu povo são vítimas, quem defende a paz e o direito de cada povo a definir, livre de ingerências externas, o seu futuro, só pode ser solidário com a Revolução bolivariana e o povo venezuelano que luta em defesa da sua soberania, do seu direito ao desenvolvimento e ao progresso social.

22 de Janeiro de 2019
Direcção Nacional do CPPC

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Propósito

– Apoiar a Revolução Bolivariana, a qual tem provado incessantemente a sua natureza democrática, na luta para libertar os oprimidos da Venezuela.

– Defender a Revolução contra os ataques do imperialismo e dos seus agentes locais, a oligarquia venezuelana.

– Rebater as distorções e as mentiras da comunicação social acerca da Venezuela e mobilizar o máximo de apoio possível na defesa destes pontos.

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