17 DE FEVEREIRO DE 2009
Editorial do diário mexicano La Jornada

Em um exemplar e pacífica jornada eleitoral, e com margem de quase 10 pontos percentuais, foi aprovada domingo (15) a reforma constitucional proposta pelo Presidente Hugo Chávez, que permite a reeleição por tempo indefinido. O chavismo mostrou uma vantagem significativa, de quase 2 milhões de votos, face aos obtidos em dezembro de 2007, quando foi rejeitado um pacote de alterações, que incluia a reeleição indefinida, restrita à figura presidencial, ao contrário de agora, quando ela se estende a qualquer cargo eletivo. 

Como todas as eleições que tiveram lugar na Venezuela desde que Chávez chegou ao poder, há uma década, o referendo foi um fator polarização cidadã. Aglutinou inflamadas declarações a favor e contra – posturas que, ao final, não perturbaram a calma da jornada eleitoral –, e sofreu ações abertamente intervencionistas de agentes estrangeiros, desta vez expressas pelo eurodeputado espanhol Luis Herrero, do Partido Popular, que na véspera qualificara Hugo Chávez de ditador e criticara fortemente o órgão eleitoral venezuelano, em inaceitável ingerência nos assuntos internos daquele país.

É preciso destacar, para colocar as coisas em seu contexto, que a adoção destas alterações não é um evento isolado nem exclusivo para a Venezuela. Faz parte de uma espécie de onda reeleicionista que varreu toda a região. Aconteceram reformas legais com este teor em países com governos de diferentes tendências políticas diferentes: desde aqueles identificados com progressistas (Equador, Bolivia e Venezuela) até países como a Colômbia, governada pela direita e aliada regional dos Estados Unidos, onde se discute a possibilidade do Presidente Álvaro Uribe disputar um terceiro mandato presidencial no próximo ano.

Este fenómeno regional indica, por um lado, a articulação de discursos e programas governamentais coerentes com as demandas de suas populações, e aponta, nos casos da Bolívia, Equador e Venezuela, a saciedade da população para com a classe política surgida dos processos de transição, sistematicamente servil aos desígnios neoliberais de Washington e dos organismos financeiros internacionais.

Em relação à Venezuela, concretamente, chama a atenção para a oposição neste país se empenhe em basear a sua estratégia argumentativa no suposto risco de que o atual presidente se reforce com uma emenda constitucional como a aprovada. Em contraste com o caráter autoritário e até ditatorial que se atribui a Hugo Chávez, este mostrou uma atitude respeitosa para com a insitucionalidade política venezuelana – ontem mesmo apelou para o reforço das instituições do Estado – e para com o voto popular, mesmo quando este não o favoreceu --, assim como uma constante disposição de se submeter, em uma dezena de ocasiões, a processos de consulta à cidadania: para ganhar a Presidência, para ser ratificado no cargo, para aprovar a Constituição vigente, para dar curso ao referendo revogatório convocado pela oposição e para reeleger-se, além das eleições legislativas e regionais.

As advertências do antichavismo parecem ignorar que na Venezuela existe uma autoridade eleitoral que tem se mostrado sólida e imparcial, e há elementos institucionais, como a possibilidade constitucional de se fazer referendos revogatórios, que podem funcionar como contrapesos ao regime.

Finalmente, o resultado do referendo de domingo evidencia a existência de uma verdadeira competição política na Venezuela, confirmando que existem nesse país as condições necessárias para avançar nas transformações sociais pela via democrática; e que se deve desativar, de uma vez por todas, os afãs golpistas abrigados em alguns setores da oposição e expressados em abril de 2002.

Publicado originalmente em 18 de Fevereiro de 2009.

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Propósito

1 – Apoiar a Revolução Bolivariana, a qual tem provado repetidamente a sua natureza democrática, na luta para libertar os oprimidos da Venezuela.

2 – Defender a Revolução contra os ataques do imperialismo e dos seus agentes locais, a oligarquia venezuelana.

3 – Apoiar a nova confederação sindical, UNT, como sendo a legítima voz do movimento trabalhista.

4 – Rebater as distorções e as mentiras da comunicação social acerca da Venezuela e mobilizar o máximo de apoio possível na defesa destes pontos.

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